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AgroSimples: Governo lança programa para facilitar ações no agronegócio PDF Imprimir
Seg, 20 de Março de 2017 14:14

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O Governo do Ceará lançou nesta segunda-feira (20), no auditório do Palácio Iracema, mais uma medida para trazer benefícios aos produtores rurais: o Programa AgroSimples. Fruto de parceria da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa) com a Federação da Indústria do estado do Ceará (Fiec) e a Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), a iniciativa objetiva promover o trabalho em conjunto de todos os setores que atuam no sistema agropecuário, em todas as esferas, públicas e privadas, para facilitar ações no agronegócio e fortalecer a economia.

WEB MVS2865Com o AgroSimples, a perspectiva da gestão estadual é modernizar a atuação dentro da área do sistema agropecuário do Ceará, com a finalidade de desburocratizar a aplicação legal de toda a cadeia produtiva e atrair novos investimentos para o setor no Estado. Durante o evento de lançamento, foram apresentadas propostas para toda a execução do programa, elaboradas através de pesquisas e planejamentos realizados por equipe do governo.

O encontro no Palácio Iracema foi conduzido pelo secretário adjunto da Seapa, Euvaldo Bringel, que esteve acompanhado pelo presidente da Faec, Flávio Saboya, e o presidente do Conselho Temático do Agronegócio do Sistema Fiec, Bessa Júnior. Além da WEB MVS2864discussão do novo programa estadual, a solenidade contou com apresentação do programa federal Agro+, realizada pelo assessor e coordenador do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ricardo Cavalcanti.

Foram reunidos na ocasião representantes do agronegócio, aquicultura, pesca, agricultura, junto a lideranças do agronegócio no Estado e associações ligadas à área. Através de reuniões, os presentes no lançamento do AgroSimples formaram grupos para o desenvolvimento de cinco eixos essenciais para o programa: Meio Ambiente/Recursos Hídricos, Sanidade Vegetal/Animal, Financiamento e Registro Cartorário, Incentivos e Investimentos e Simplificação de Sistema de Registro e Legalização.

"A ideia com o programa é que nós construamos um elenco de normas que facilite a vida do produtor rural. A gente tem observado, ao longo desse tempo, uma grande dificuldade, sobretudo de pequenos produtores, de se legalizarem para tocar seus negócios", explicou Euvaldo Bringel. O secretário enfatiza que a intenção é ter, com o andamento das discussões, um cenário que propulsione a economia do Estado através de uma maior abertura para iniciativas no meio rural. "Queremos desburocratizar para atrair mais investidores para o Ceará e colocar o Estado dentro de um padrão mais competitivo dentro do setor", pontuou.

Dentre as diretrizes contidas no AgroSimples destacam-se a simplificação de licenciamento ambiental, simplificação do processo de outorga de águas da União e Estado, implantação do cadastro único de pesca e aquicultura, no âmbito do Estado. e simplificação do acesso a linhas de crédito. O programa traz sugestões, que serão debatidas por figuras ativas no agronegócio cearense e, a partir do amadurecimento das ideias de cada grupo formado, serão delimitadas as novas normas a serem implementadas.

Para o presidente do Conselho Temático do Agronegócio do Sistema Fiec, Bessa Júnior, destacou o empenho do Governo do Ceará para encontrar soluções dentro do agronegócio cearense e, assim, fortalecer as iniciativas da economia estadual. "Mesmo com todos os desafios e dificuldades vividos, o Ceará, por meio da Seapa, tem buscado medidas de vanguarda para melhorar o agronegócio no Estado. Tenho certeza que, com este programa, sairemos com muita coisa boa para evoluir as relações nesta área", disse.


Agro+

O governo federal lançou em 2016 o Agro+, programa que propõe a modernização do agronegócio para reduzir o custo das atividades do setor e combater a ineficiência gerada pela burocracia. A iniciativa segue medidas de curto, médio e longo prazo e tem como metas a melhoria do processo regulatório e normas técnicas, aumento da transparência e das parcerias, além da facilitação do comércio exterior. A ação pretende atingir 10% do mercado global em cinco anos, o que representa US$ 30 bilhões na economia.

Durante o lançamento do AgroSimples, o coordenador do MAPA, Ricardo Cavalcanti, apresentou detalhes do Agro+ para os representantes do Governo do Ceará e do agronegócio no Estado. No Brasil, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rondônia já aderiram ao programa. Já acertaram adesão Distrito Federal, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Tocantins, Rio de Janeiro, Goiás, Alagoas e Bahia. Para Cavalcanti, o setor no Ceará tem potencial e para se organizar e se desenvolver através de projetos que facilitem e desburocratizem a atuação do produtor rural.

"Fui apresentado ao AgroSimples pelo Governo do Estado, e é perfeitamente possível caminharmos juntos neste processo, para evitar gargalos e andar em conjunto com o Ministério da Agricultura", afirmou o representante do Ministério.

Euvaldo Bringel reforçou que o AgroSimples é "programa espelhado no Agro+" e que busca exatamente criar laços com todas as esferas para trazer novas perspectivas às produções feitas no Ceará, além de esperar contar com o apoio do governo federal para futuros investimentos.



20.13.2017

Fotos: Marcos Studart / Governo do Ceará

André Victor Rodrigues
Repórter / Célula de Reportagem

Expediente imprensa 09jan 2017-01

 

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